TORTURA NA SOCIOEDUCAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CENÁRIO DO RIO DE JANEIRO

Resumo

O trabalho tem por objeto analisar as práticas de tortura e maus tratos no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro, com base na atuação nos relatórios produzidos pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RJ). Considerando ser uma prática proibida, do ponto de vista legal, mas reiterada historicamente no Brasil.