CONTROLE DEMOCRÁTICO E A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO CONTEXTO ATUAL

Jucileide Ferreira do Nascimento; Heleni Duarte Dantas de Avila; Clícia Carolaine de Jesus Alves; Celina dos Santos Almeida; Cleiton Lima de Oliveira Barbosa; Juliana dos Santos Carmo; Michele Santos de Oliveira; Rodrigo Sales Queiroz

Jucileide Ferreira do Nascimento
Heleni Duarte Dantas de Avila
Clícia Carolaine de Jesus Alves
Celina dos Santos Almeida
Cleiton Lima de Oliveira Barbosa
Juliana dos Santos Carmo
Michele Santos de Oliveira
Rodrigo Sales Queiroz

##semicolon## Assistência Social. Controle Democrático. Participação Social. Estado. Sociedade Civil.

Resumo

Conselhos e Conferências de assistência social são lócus do controle democrático e participação social desde 1988 no Brasil. Os acontecimentos políticos e o cenário social após 2016 criaram óbices para implementação da democracia participativa. Medidas adotadas pelo governo federal em 2019 acerca dos conselhos de direitos contribuem para retrocessos do controle democrático e participação social.