OFENSIVA (NEO) CONSERVADORA/LIBERAL/FASCISTA: REFLEXÕES SOBRE POLÍTICAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO – UMA ANÁLISE CONJUNTURAL NA PERSPECTIVA DO SERVIÇO SOCIAL
Resumo
Trabalharemos neste texto alguns eixos que consideramos indispensáveis para a compreensão da realidade conjuntural, dadas as circunstâncias da ofensiva (neo) conservadora/liberal/fascista, em que a retirada de direitos e o ataque às minorias se efetivam em vivas cores, sobretudo após a eleição do presidente Jair Bolsonaro no sufrágio de 2018. O novo governo apresenta, através de seu plano e em seu discurso, pouco entendimento e nenhuma preocupação com a assistência social enquanto direito e possibilidade de emancipação dos usuários, realizando retrocessos na agenda de políticas públicas com forte teor de culpabilização dos indivíduos por sua condição de pobreza, revelando ataques contra a educação de forma irresponsável e rancorosa, afirmando uma agenda ultraconservadora que moraliza e criminaliza os pobres. Trataremos das políticas sociais sobre a égide da perspectiva de cidadania onde os direitos constituem a medida da política para a construção de padrões de igualdade. Ao abordar Políticas Sociais no Brasil, é necessário considerar um conjunto de determinações econômicas, políticas e culturais, dentro de um enquadramento dessas políticas enquanto públicas e estatais, atentando para o fato que o Estado brasileiro historicamente se apresenta como instrumento da burguesia para expansão do capitalismo e grande viabilizador de seus interesses. Nesse sentido, as políticas sociais devem ser apreendidas dentro de tais configurações. Abordaremos a relação do Estado e da questão social na realidade do capitalismo, Estado que historicamente no Brasil é instrumento da burguesia, sendo sua intervenção na questão social lastreada pela lógica do capital, com as políticas sociais se configurando nessas formatações. Desenvolveremos uma reflexão sobre as expressões fascistas que vêm emergindo do cenário (neo) conservador/liberal, os porquês relacionados ao uso do termo fascismo no cenário político e social brasileiro.
Levantaremos uma reflexão sobre o conservadorismo presente na formação e na prática profissional alimentados pela conjuntura e por determinações societárias que substanciam seu avanço e a urgente reafirmação do Projeto ético-político do Serviço Social e o sentido da luta em defesa dos direitos.
