REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENA: A EXPERIÊNCIA DO JARDIM CURITIBA, GOIÂNIA-GOIÁS

Wanessa Batista Melo; Ana Lívia do Carmo Araujo; Heleni Araujo Machado Neves; Nalu Macedo Ribeiro Santos; Rutineia P. Almeida Amaral; Creisilei Alves Pires da Rocha; Neusa Maria de Paula Mendonça; Eliane Maria Alves Martins

Wanessa Batista Melo
Ana Lívia do Carmo Araujo
Heleni Araujo Machado Neves
Nalu Macedo Ribeiro Santos
Rutineia P. Almeida Amaral
Creisilei Alves Pires da Rocha
Neusa Maria de Paula Mendonça
Eliane Maria Alves Martins

##semicolon## Urbanização; PAC, direito social; regularização fundiária.

Resumo

Objetiva-se apresentar a experiência do Programa de Aceleração do Crescimento no Jardim Curitiba I, II, III e IV, em Goiânia, na modalidade Urbanização de Assentamentos precários, executado pela Agência Goiana de Habitação. O público abrangeu 4.827 famílias (19.308 pessoas), com recursos do Orçamento Geral da União (PAC II). As ações foram orientadas pela IN 08 de 26.03.2009 e Portaria 21.