A VIOLÊNCIA COMO EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL E A ATUAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO NA PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA IDOSA

Resumo

Esse estudo tem como objetivo analisar a política de proteção social à pessoa idosa, identificando a violência como expressão da questão social na realidade do Estado de Pernambuco.  A violência é abordada a partir das relações de produção e reprodução social na sociedade dividida por classes sociais. Isto é, na sociedade capitalista, a violência representa uma das expressões da questão social a partir da teoria valor-trabalho. Na sociedade brasileira, as lutas sociais nas décadas de 1970 e 1980 contra a ditadura militar, culminaram com as conquistas e os direitos sociais com a institucionalização da Constituição Federal de 1988, sobretudo para a pessoa idosa. Contudo, a conjuntura neoliberal, a partir da década de 1990, tem fragilizado tais direitos com políticas restritas e pontuais diante de ações prioritariamente coercitivas no enfrentamento à violência contra a pessoa idosa no Estado de Pernambuco. Essa pesquisa pautou-se pela Teoria Social Crítica, considerando as contradições no capitalismo e a análise de dados no Estado de Pernambuco no que se refere à política de proteção no sentido da prevenção e na lógica da punição (coerção).