OS “NOVOS” SUJEITOS DE DIREITO: UMA ANÁLISE MARXISTA SOBRE A INFÂNCIA E A JUVENTUDE BRASILEIRA NO CONTEXTO NEOLIBERAL A PARTIR DA TEORIA GERAL DO DIREITO DE PACHUKANIS

Resumo

O artigo problematiza o debate sobre a infância e a juventude brasileira enquanto sujeitos de direito a partir da teoria geral do direito marxista. Procura-se caracterizar a relação da forma mercadoria e da forma sujeito de direito com o processo de acumulação do capital neoliberal, identificando o papel que a infância e a juventude assumem neste cenário, debatendo assim as continuidades e descontinuidades em relação ao Código de Menores e o ECA. A partir do capital enquanto eixo de análise via a obra pachukaniana pretendemos debater a problemática emergente na disputa do conteúdo da norma e a fetichização da mesma.