CONTROLE SOCIAL E SAÚDE: DO ESTADO DE DIREITO AO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO

Resumo

O texto discute a relevância do exercício democrático e da construção da cidadania no contexto de uma sociedade capitalista que tem permitido, desde a década de 1990, o avanço do neoliberalismo no Brasil. Enquanto Estado democrático de direito, o Brasil deve reconhecer a importância do controle social e a participação da população junto às políticas públicas que viabilizam direitos sociais.