ESTATUTO DO IDOSO: REFLEXÕES SOBRE O MOMENTO ATUAL

Resumo

O escrito objetiva provocar reflexões sobre o “Histórico do Estatuto do Idoso”. Trata-se de uma reflexão teórica, fundamentada em pesquisas documental e bibliográfica. Resgata a história da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003; apresenta elementos sobre a sua atualização; defende a manutenção e avanço da Lei, sem retrocessos em seus conteúdos, na difícil e lenta trajetória de sua concretização.