BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: UMA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE COARI, NO INTERIOR DO AMAZONAS
Resumo
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito individual, não contributivo, presente no âmbito da política de Assistência Social, pela qual é concedido um salário mínimo a idosos com sessenta e cinco anos ou mais, assim como pessoas com deficiência de qualquer idade. O presente artigo tem por objetivo analisar a implantação do Programa BPC na Escola, no município de Coari(AM)[1]. O programa visa garantir o acesso e a permanência do beneficiado na escola, criando uma rede de proteção social com a participação das áreas da saúde, educação e assistência social. A metodologia utilizada foi através de revisão bibliográfica e pela coleta de dados dos questionários aplicados às famílias dos beneficiários do programa, no município. Através dos resultados obtidos foi possível verificar que apenas 65,85% dos beneficiários do programa estão frequentando a escola, enquanto 15,85% nunca frequentaram a rede de ensino. Observou-se também que o tipo de deficiência prevalecente dentre os beneficiários no município de Coari, trata-se de deficiência física com 30,41% da amostra avaliada. Vale ressaltar que, a não continuidade do beneficiário em frequentar a escola é iniciativa própria dos pais ou familiares, sendo 9,38%. Espera-se que as informações desse trabalho contribuam para a elaboração de estratégias de forma conjunta e articulada com as demais políticas públicas para o desenvolvimento de ações para a superação das barreiras que impedem a participação social plena dos usuários e de suas famílias nos serviços socioassistenciais.
[1] Município brasileiro situado no interior amazonense, Coari pertence ao conjunto de 62 municípios do Estado do Amazonas, tem a população estimada em 84.272 pessoas (IBGE, 2018) e situa-se a 363 km da capital do estado Manaus; está localizado no Rio Solimões entre o Lago de Miamá e o Lago de Coari. O acesso ao município só é possível através dos modais hidroviário e aeroviário, assim, dificultando a integração do seu território às outras regiões do estado. Possuí ainda uma área territorial de 57.921,64lkm² de todo território.
