A POLÍTICA SOCIAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Resumo
O presente artigo é resultado parcial da dissertação de mestrado, cuja pesquisa visou avaliar a atuação profissional das instituições de acolhimento do município de médio porte, Uberaba (MG) na efetivação do direito à convivência familiar, aqui compreendido como o trabalho com famílias. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental reportando-se aos referencias teóricos relacionados com o objeto de estudo. Para o aprofundamento do objeto de pesquisa, utilizou-se o método dialético, e como base teórica, o materialismo histórico-dialético, com abordagem qualitativa. Para alcançar o objetivo proposto foi realizada pesquisa de campo com três das cinco instituições de acolhimento do município de Uberaba (MG), as quais de forma coletiva contabilizam 38 (trinta e oito) crianças e adolescentes em situação de acolhimento; destas, 26 (vinte e seis) encontram-se com o poder familiar destituído, de acordo com os profissionais das instituições. Participaram cinco profissionais, sendo dois assistentes sociais e três psicólogos. A intenção inicial era entrevistar um assistente social e um psicólogo de cada instituição, ou seja, seis sujeitos. No entanto, um profissional não demonstrou disponibilidade no período de obtenção de dados. Foram realizadas entrevistas com roteiro norteador de perguntas semiestruturadas. Esses depoimentos foram gravados, transcritos, lidos e analisados. Do total de 38 (trinta e oito) acolhidos, apenas 10 (dez) estão tendo acesso ao direito à convivência familiar. Os resultados da pesquisa demonstram que a ausência do acesso aos direitos sociais através de políticas públicas é o fator determinante para a institucionalização de crianças e adolescentes. Ocorre a judicialização da pobreza, dada à desproteção do Estado às famílias dos acolhidos.
